Eleições 2022 - Tornando-as Transparentes

Hoje mudaremos, um pouco, o foco (mas não o tema), das materias aqui publicadas.

Vamos falar sobre as Missões de Observação Eleitoral.

O que são?

Quando foram regulamentadas?

Para que servem?

As missões de Observação Eleitoral foram regulamentadas com a edição da Resolução nº 23.678/2021. 

A Resolução nº 23.678/2021, foi editada no dia 17 de dezembro de 2021 e, estabelece as diretrizes e procedimentos que deveram ser seguidos por representantes das instituições que tenham interesse em participar, como observadores das eleições no Brasil.

Essas missões tem, como principal finalidade, contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, ampliando assim, a transparência, a integridade, o fortalecimento da confiança pública nas eleições.

As missões tem, como principais objetivos, Observar o cumprimento das normas eelitorais nacionais; colaborar com o controle social nas diferentes etapas do processo eleitoral e, verificar a imparcialidade e a efetividade da organização, direção, supervisão, administração e execução do processo eleitoral.

Filipe Cunha Barreto Gomes Franca - Para a Revista Armazém 15

Fonte: www.tse.jus.br/