Não é de hoje que o Brasil vem “copiando” alguns instrumentos jurídicos, culturais e políticos de um país dito liberal. É só lembrar, como o Brasil passou a se chamar logo após a proclamação da República em 1889 “República dos Estados Unidos do Brasil”. Esse país “EUA” tem uma forma peculiar de representação política para sua República, o bipartidarismo, ou seja, dois únicos partidos políticos para disputar entre si, os cargos eletivos da Nação. São eles; os Republicanos e os Democratas.

            Dois únicos partidos políticos para dividir o horário político, para errar ou acertar nas políticas públicas, ou o partido é situação, quando ganha as eleições, ou é oposição, quando perde o pleito. Essa forma de fazer política, não deixa brechas para as negociatas em torno de cargos comissionados, de livre nomeação e exoneração, o famoso toma lá dá cá, que vemos constantemente em nossa República Verde e Amarela. Os partidos dá base de sustentação do governo, solicitam ao Executivo os referidos cargos, para poder assim, indicar seus apadrinhados políticos. Quando o executivo não atende ao pedido referente aos cargos, os partidos não contemplados ameaçam deixar a base que dá apoio ao Governo, votando contra as MPs “medidas provisórias” interpostas pelo Poder Executivo, um tipo de chantagem, que no Brasil é de se ver constantemente.

 Uma Democracia, onde a vontade da maioria realmente vence. Sem entrar no mérito da estrutura dos colégios eleitorais norte americanos, sistema esse, que determina um percentual ao totalizar os votos dos 50 Estados e um Distrito Federal membros da Federação, em uma eleição no referido país, de estrutura altamente complexa que não nos ajudaria muito aprofundar nosso pensamento agora sobre este tema. Pois estamos querendo com esse texto dar nossa pequena contribuição com idéias, voltadas para a realidade brasileira.

            Ao falarmos de pluripartidarismo, queremos chamar atenção para a infinidade de partidos políticos, que hoje existe no Brasil. A sociedade brasileira deve ficar atenta á chamada, reforma política. Que reforma é essa? O que vai mudar realmente?

            São perguntas altamente pertinentes, pois os políticos que lá estão debatendo sobre esse tema, não estão respondendo. Estão fazendo a reforma do jeito que eles venham a ser beneficiados a posteriori. Uma reforma ampla e que mudasse realmente a forma de se fazer política nesse país. Como explicar um candidato à vaga de deputado estar entre os mais votados e ele não poder assumir o mandato, por não ter feito alianças com outros partidos políticos, o famoso coeficiente eleitoral, que distribui as cadeiras para os parlamentares com base nas coligações que disputam um determinado pleito. um modelo ultrapassado para a realidade eleitoral brasileira, o Povo quer ver os mais votados eleitos, é óbvio.

            Essa reforma política poderia ser a grande jogada, o grande projeto para resgatar a credibilidade de um dos maiores partidos políticos da atualidade brasileira o PT, que ao passar dos anos vem perdendo seu prestígio e sua bandeira da ética está a meio mastro. Temas importantes poderiam ser abordados/incluídos nesta reforma, mas o que o relator Deputado Federal Henrique Fontana (PT-RS) está fazendo não ajudará muito a mudar essa realidade, o projeto atual, prevê o voto em lista fechada “uma modalidade em que o eleitor escolhe uma lista de candidatos de um determinado partido e vota, para todos os cargos em disputa, nesse caso o eleitor vota no partido”. E o pluripartidarismo, que está resguardado na Carta Magna em seu art. 5º. Nessa modalidade “voto me lista fechada” o eleitor não terá o direito de escolher entre dois candidatos de partidos diferentes. Onde poderia ser implantado o voto MAJORITÀRIO, assim como ocorre para O poder Executivo, onde, o mais votado fica com a vaga eletiva.

            Outra media que pode ser adotada, e me parece que vai ser incluída no projeto da reforma política, é o financiamento público para as campanhas políticas. O bom seria que todos os candidatos concorrentes ao pleito recebessem o mesmo valor para ser gasto em suas referidas campanhas. Falo do recebimento por candidato e não por partido, pelo fato de ter partidos com mais filiados/candidatos do que outros. Isso colaboraria para o princípio da isonomia nesta disputa. Que no Brasil hoje é tão desigual. Hoje vemos grandes partidos, gastando milhões de Reais em campanhas enquanto outros partidos os chamados de “nanicos” gastam cifras inferiores. Igualdade para todos, princípio isonômico, que está resguardado na Constituição Federal no art. 5º. Mas na realidade sabemos o quão é difícil de vê-lo ser aplicado na prática cotidiana em nossa República chamada Brasil.

A reforma política brasileira tem que ser feita, urgente é sua aplicabilidade, agora, tem que ser bem feita para realmente mudar a forma de se fazer política nesse país, MUDA BRASIL, a sociedade está vigilante e que mude para melhor.

 

André Santos - Para a Revista Armazém